Assembleia Geral Extraordinária VIRTUAL,
pelo Instagram do SINTPICC
O Sintpicc na última sexta-feira (29/05) promoveu uma Assembleia Geral Extraordinária
VIRTUAL, pelo Instagram do SINTPICC, onde foi realizada diretamente das residências dos
Diretores, funcionários, advogado e trabalhadores de Macaé/RJ, demais cidades do Estado, e
além de outros Estados, diante da PANDEMIA DO COVID-19, em especial as normas de saúde
e do Decreto Municipal 066/2020 que impede a reunião física, para apreciar a seguinte ordem
do dia:
a) leitura, discussão e votação da pauta de reivindicações salariais para exercício de 2020/2021, com a apresentação da proposta patronal para sua deliberação, aprovação ou em caso de recusa, os devidos encaminhamentos e movimentos de Luta administrativa e judicial;
b) deliberação e aprovação sobre o desconto da Taxa de Custeio em favor desta entidade;
c) autorização à diretoria para firmar acordo ou Convenção Coletiva de trabalho, em caso de aprovação da proposta patronal, ou em sua falta, instaurar o competente Dissidio Coletivo de natureza econômica e social;
d) assuntos gerais: discussão e aprovação a teor do art. 513, letra ‘E’ da CLT, da contribuição para custeio e pagamento de benefícios à categoria.
Conforme Edital Publicado no jornal Diário da Costa do Sol, no dia 27 de maio de 2020, site do
sintpiccmacae.com.br, Instagram @sintpiccmacae (onde ficou registrado o vídeo da
Assembleia), além de e-mails enviados a categoria e associados realizando o convite para
participar e convocando toda a categoria para que possa acessar a Live que foi exibida
conforme informações acima.
Presentes a Diretoria do Sindicato, o coordenador jurídico Dr. Leonardo Lessa e demais
funcionários, conforme lista de presença virtual, parte integrante da presente ata. Dando início
aos trabalhos, o Presidente João Rodrigues, determinou ao Dr. Leonardo Lessa Rabello que
fizesse a leitura do Edital.
Logo após, o presidente expôs à assembleia as dificuldades que se passa no movimento
sindical no que diz respeito ao seu custeio e que há uma necessidade de cada vez mais o
movimento sindical se manter unido buscando uma aproximação com os trabalhadores
representados e que a presente assembleia visava discutir e aprovar a pauta a ser
encaminhada aos setores patronais representados pelo Sindemon/RJ, Sinduscon/NF e
Sindicem Niteroi/Cabo Frio, bem como discutir a aprovação da CCT EMERGENCIAL proposta
pela SETOR PATRONAL-SINDEMON/RJ, diante da PANDEMIA DO COVID-19 em substituição
às normas coletivas findadas em 30/04/2020, celebrada por estas entidades patronais e
deliberação sobre a taxa de custeio em favor da entidade, bem como em caso de impasse
negocial, que o sindicato este ano iria tomar iniciativa de instaurar o dissidio coletivo neste
caso.
Afirmou ainda, que as negociações do ano passado se estenderam por longos meses e que
este ano ele iria procurar antecipar tais negociações, mesmo diante das dificuldades impostas
pela PANDEMIA DO COVID-19, o que requer uma medida urgente e célere para celebrar estas
CCT’S, devido as Medidas Provisórias do Governo Federal que prejudicam a categoria,
conforme a MP 936/2020.
A seguir o presidente passou a palavra ao Dr. Leonardo Lessa, para em cumprimento ao item A
da ordem do dia, fizesse a apresentação da proposta de pauta justificando as pretensões dos
trabalhadores.
Com a palavra, o advogado, antes de apresentar a pauta informou a todos os participantes da
assembleia que diante da maior crise de saúde presente no Brasil, com a PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS QUE ASSOLA O MUNDO, em especial o Brasil, a necessidade de se celebrar
uma CCT Emergencial com o SINDEMON, além da prorrogação por 90 dias na CCT do
Sinduscon/NF com O CONGELAMENTO da correção das cláusulas econômicas e que diante
das dificuldades reais da negociação, devesse manter todas as cláusulas constantes das
normas revisadas com acréscimo de algumas cláusulas novas visando enfrentar as dificuldades
impostas pela PANDEMIA no que diz respeito a organização administrativa e a situação
financeira da entidade, apresentando a seguir para discussão na assembleia a pauta a ser
encaminhada aos setores patronais após a sua aprovação pela assembleia, registrando a
presente CCT emergencial como ponto primordial, a manter postos de trabalho diante de quase
03 meses sem atividades laborais em Macaé, alteração de jornada off-shore imposta pela
Petrobrás, algumas perdas.
ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DE 29/05/2020
